Termos de Uso e Política de Privacidade

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam os sites da Twain English Experience, com a razão social denominada OAK EDUCAÇÃO, nome fantasia Twain Personal English, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.181.951/0001-51, com sede no Endereço: Av. João Paulino Vieira Filho, 305 - sobreloja 104 - Zona 7, Maringá - PR, 87020-015, doravante denominada no documento como “Twain”.

Ao acessar ou utilizar as funcionalidades dos nossos sites, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos de Uso. Se você não concorda com os Termos de Uso, por favor, não acesse nem utilize nossos sites.

Os sites foram criados para apresentar informações ao público em geral e permitir o contato com a Twain, buscando tornar o contato o mais acessível possível.

Os sites e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações

Uso dos sites

Você poderá usar os sites apenas para finalidades lícitas, não sendo permitido publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

Você também se compromete a não acessar áreas de programação dos sites, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos sites.

Ainda, você não poderá usar softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie nos sites para obter ou divulgar informações, inclusive dados pessoais e endereços na Internet, sobre o Twain ou outros usuários dos sites.

Nós nos empenhamos em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso aos sites twainenglish.com.br e inglesemusacasa.com.br é gratuito. A Twain poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os criadores e colaboradores dos sites da Twain poderão, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.


Limitação da responsabilidade

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados nos sites podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas nos sites não garante a sua qualidade.

Os materiais são fornecidos nos sites sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico.

Em nenhum caso será responsabilizado por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio ou perda de informação que resultem da impossibilidade de uso e/ou acesso dos serviços oferecidos, das informações disponíveis nos sites e/ou do uso ou da sua incapacidade de usar os materiais fornecidos.

Sem prejuízo de outras disposições dos Termos de Uso, a Twain não se responsabiliza:

i. Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e/ou dos materiais disponibilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por você, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
ii. Pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários dos sites, sejam elas lícitas ou ilícitas;
iii. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
iv. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site;
v. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados nos sites, sendo seus deveres a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado;
vi. Pelo Pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados por terceiros nos sites, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através dos sites, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. Nós nos reservamos o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos usuários.

Nós poderemos, mas não somos obrigados, monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área nos sites onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações.

Nós não nos responsabilizamos pelo conteúdo de qualquer das mensagens e/ou informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos nos sites pertencem a Twain. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos nos sites é protegida pela legislação nacional e internacional de Propriedade Intelectual. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da Twain.

As imagens contidas nos sites são incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

Os nomes de domínios dos sites (por exemplo twainenglish.com.br e inglesemsuacasa.com.br), seus logotipos, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

Alguns direitos de uso podem ser cedidos por nós em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas da Twain só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Reclamações sobre violação de direitos autorais

Nós respeitamos a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos colaboradores, alunos e parceiros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada a Twain e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site.

Links para sites de terceiros

Nós não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer site de terceiros indicado ou acessado por meio dos nossos ambientes. Nós nos reservamos o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.

Nós não endossamos firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através dos sites, tampouco pelos anúncios ali publicados, reservando o direito de publicar este alerta em nossas páginas eletrônicas sempre que considerarmos necessário.

Disposições Gerais

Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Twain se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Twain de exigir estas condições a qualquer tempo.

Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

Leis aplicáveis

Os sites são controlados e operados pela Twain e seus terceiros a partir de seu escritório na cidade de Maringá, estado do Paraná, e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades.

Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Maringá, Estado do Paraná para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

Have a great day!


Política de Privacidade

OAK EDUCAÇÃO, TWAIN – PERSONAL ENGLISH

Doravante denominada no documento “Twain English Experience” e “Twain”.

CNPJ 36.181.951/0001-51

Esta Política tem como objetivo demonstrar o nosso compromisso em resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, além de descrever como os seus Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados.

Esta Política se aplica aos seguintes sites e domínios da Twain English Experience

www.twainenglish.com.br e outros subdomínios de propriedade da Twain.

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE IDADE

Por favor, não se registre em nossas plataformas sem a autorização expressa dos seus pais ou responsáveis.

NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS

Os pais ou representantes legais devem sempre supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.

Quando a criança for menor de 13 anos de idade, é necessária a autorização dos pais ou representantes legais para o tratamento de seus dados pessoais.

Dados Pessoais que coletamos

Os dados pessoais que nós coletamos dependem de como e por que você se relaciona conosco. Nós podemos coletar os seguintes Dados Pessoais:

Dados Pessoais que você nos fornece voluntariamente

Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, telefones fixo e celular, gênero, endereço, profissão, e-mail, senha, dados de pagamento e de cartão de crédito, resultado do seu teste de idiomas

Dados Pessoais que coletamos automaticamente

Endereço IP, geolocalização, informações sobre o dispositivo de acesso (p. ex. modelo, fabricante, sistema operacional), informações sobre o navegador de internet, duração da visita, páginas visitadas, conteúdos que você interagiu, cookies, histórico de compras, etc.

Dados Pessoais que recebemos de terceiros

Nós também podemos receber alguns Dados Pessoais seus, a partir de serviços de terceiros ou de nossos parceiros, como o seu histórico profissional ou os Dados Pessoais que sua empresa conveniada nos fornecer por exemplo.

Para que coletamos os Dados Pessoais

Nós utilizamos seus Dados Pessoais para diversas finalidades em nossos serviços:

• Fazer o gerenciamento e processamento de suas compras (p. ex. efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega, emitir a Nota Fiscal, etc.).
• Realizar atividades pedagógicas extraclasse.
• Cumprir as obrigações decorrentes da prestação dos nossos serviços.
• Melhorar a sua experiência conosco e oferecer produtos, cursos e serviços alinhados ao seu perfil, além de melhorar a apresentação de nossos sites.
• Enviar comunicação publicitária por e-mail, telefone ou mensagens de texto.
• Veicular publicidade na Internet de forma personalizada ou não.
• Permitir a nossa comunicação com você, atender às suas solicitações, responder as suas dúvidas e reclamações.
• Processar sua candidatura a uma oportunidade de trabalho conosco.
• Implementar adequadas medidas adequadas de segurança para resguardar você e nossos sites e nossas escolas.
• Corrigir eventuais problemas técnicos que você encontrar em nossos sites.
• Cumprir nossa obrigação legal de manter o registro do seu acesso aos sites.

Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados Pessoais informados acima, principalmente Dados Pessoais relacionados a cadastro.

Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados Pessoais de cadastro, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.

Nós não somos obrigados a tratar quaisquer dos seus Dados Pessoais se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos sites para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

Nós utilizamos, em nossos sites, as seguintes tecnologias:

Cookies

Nós, incluindo nossos prestadores de serviços terceiros, utilizamos determinadas ferramentas para coletar informações sobre você durante sua navegação nos sites. Essas ferramentas utilizam cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados no disco rígido do seu computador ou dispositivo.

Os cookies são usados, entre outras coisas, para: melhorar o desempenho dos sites, fornecer opções de visualização personalizadas, compilar relatórios estatísticos sobre as atividades dos sites e para fins de segurança. Também utilizamos cookies para reconhecer você como um visitante anterior ou preencher formulários do site.

Você sempre poderá restringir ou bloquear cookies. Os links abaixo contêm explicações a respeito da gestão de cookies, de acordo com o navegador utilizado:

VOCÊ (USUÁRIO) PODE SEMPRE BLOQUEAR OS COOKIES NAS CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR

Lembre-se que, ao desabilitar os cookies, você pode não ser capaz de tirar o máximo proveito de todos os recursos dos sites.

• Adwords, Google Analytics e Facebook, para registro de eventos durante navegação;
• Google Analytics, para registro de dados de navegação não identificáveis para análise.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

Como a Twain compartilha seus Dados Pessoais

Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada.

Abaixo, descrevemos situações em que podemos compartilhar os seus Dados Pessoais:

• Internamente, com nossas áreas de negócio, para realizar segmentação de perfil (oferecer produtos, cursos e serviços personalizados), enviar publicidade, promover e desenvolver nossos serviços, por exemplo.
• Com nossos fornecedores e parceiros comerciais, com quem firmamos obrigações contratuais de segurança e proteção de dados pessoais. Os fornecedores incluem empresas de hospedagem de dados e servidores; empresas de autenticação e validação de cadastros; ferramentas de publicidade, marketing, mídia digital e social; empresas de logística e entrega; empresas de pesquisa; empresas de meios e processamento de pagamento.
• Com Autoridades Públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial nesse sentido.
• De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação da Twain.

Para pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os Dados Pessoais serão compartilhados de forma anônima.

Os Dados Pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil. Essa transferência ocorre por conta de alguns dos nossos fornecedores, que podem estar localizados no exterior.

Nesses casos, tomamos o cuidado de selecionar apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis.

Quais são os seus direitos e como exercê-los

A LGPD garante a você, como Titular dos Dados Pessoais, os seguintes direitos:

• Acesso: Você requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar a anonimização de seus Dados Pessoais; o bloqueio de seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente o Tratamento e eliminação de seus Dados Pessoais, caso em que apagaremos todos os seus Dados Pessoais, salvo os casos em que a lei exigir sua manutenção.
• Confirmação de Tratamento: Você pode verificar se a Twain trata algum Dado Pessoal seu.
• Correção: Você pode corrigir os Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Informações sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Twain compartilha os seus Dados Pessoais.
• Oposição: Você pode se opor às atividades de Tratamento que não dependam do consentimento. Caso você não concorde com o referido Tratamento, você poderá solicitar sua interrupção.
• Portabilidade: É o direito de solicitar que a Twain forneça a você, ou terceiro à sua escolha, seus Dados Pessoais para transferência a outro fornecedor do mesmo ramo de atuação que a Twain. Da mesma forma, você pode pedir que outras escolas de idiomas enviem a Twain seus Dados Pessoais.
• Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: Você tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns de nossos serviços poderão ficar indisponíveis para você.

Você poderá entrar em contato com nosso Encarregado pelo e-mail adm@twainenglish.com.br para exercer os direitos acima descritos.

Como armazenamos seus Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos da Twain, desde que devidamente fundamentadas.

Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que eles precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da LGPD.

Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais

Internamente, os seus Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância.

Além disso, nós utilizamos medidas tecnológicas de segurança e nossos colaboradores passam por treinamentos periódicos sobre segurança da informação.

Para que seus Dados Pessoais permaneçam seguros, aconselhamos que você não compartilhe suas senhas com terceiros, mesmo que sejam amigos ou parentes, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

A Twain nunca envia e-mails pedindo seus Dados Pessoais, nem solicitando downloads ou execução de ações (abertura de arquivos com extensão .exe, .com, .src, .bat, entre outras).

As transações de pagamento são executadas sob protocolos de segurança e criptografia garantindo que os seus Dados Pessoais, inclusive dados de cartão de crédito, não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.

Ao utilizar nossos sites, você poderá ser conduzido, via link, a sites de terceiros, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

Nós recomendamos que você leia as Políticas de Privacidade de tais sites, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços que não os nossos.

Atualização e Contato

Nós temos o direito de alterar esta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo a você verificá-la sempre que acessar nossos sites ou utilizar nossos serviços.

Em caso de solicitações, reclamações, dúvidas ou sugestões em relação a nossa Política, por favor entre em contato com nosso Encarregado: adm@twainenglish.com.br

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Have a great day!